Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPLACA DE HOMENAGEM 15X10Confeccao de Placas para Titulo de Honra ao Merito da Saude Doutor Jose Brasileiro Dourado, liga inox brilhante, medindo 16 cm de comprimento x 12 cm de largura, gravacao em baixo-relevo, com Maletas de veludo na cor azul, medindo 20 cm x 16 cm, 2,5 cm de altura (espessura) a ser realizado no dia 24/04/2025.13,0000R$ 130,00R$ 1.690,00
MaterialPLACA DE HOMENAGEM 15X10Confeccao de Placas para Titulo de Honra ao Merito Educacional Professor Alfeo Bravin - liga inox brilhante, medindo 16cm de comprimento x 12cm de largura, gravacao em baixo relevo, com Maletas de veludo na cor azul, medindo 20cm x 16cm, a ser realizado no dia 15/10/2025.13,0000R$ 130,00R$ 1.690,00
MaterialMEDALHAS DE HONRAConfeccao de Medalhas de Honra, na cor prata, formato circular, medindo 35 mm de diametro, em relevo com esfinge, dotado no centro da parte superior com 2 mm de expansao, um suporte de 3 mm de altura por 5 mm de largura, que sustentara uma argola de 6 mm de diametro interno por 8 mm de diametro externo, ambos do mesmo metal da Medalha, no anverso, em relevo, contera a efigie do Expedicionario Bianor Gomes da Silva, circundada, tambem em relevo, da seguinte frase: MEDALHA EXPEDICIONARIO BIANOR GOMES DA SILVA, no verso, contera as inscricoes, tudo em relevo: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA ES. A medalha sera pendente de uma fita de gorgorao de sede chamalotada de 30 mm de comprimento, afinando em forma de bizel, por mais 15 mm no comprimento, prendendo-se a ponta a argola da Medalha, da direta para a esquerda a fita apresentara tres listras nas seguintes dimensoes: 10 mm de largura cada uma, na ordem de cores azul, branco e azul. Acompanha a Medalha uma barreta, em metal esmaltado, com 30 mm de comprimento e 10 mm de altura nas cores da fita, observando a proporcionalidade. Acompanhando a Medalha uma maleta de veludo na cor azul marinho medindo o tamanho de 10 cm x 16 cm. O evento sera realizado no dia 29/05/2025.13,0000R$ 646,16R$ 8.400,08
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/05/2025 0000285/2025 Original001 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIAR$ 1.690,00
13/05/2025 0000288/2025 Original001 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIAR$ 8.400,08
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/05/2025 0000285/2025 0000316/2025 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIAR$ 1.690,00
13/05/2025 0000288/2025 0000319/2025 OriginalOrcamentario001 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIAR$ 8.400,08
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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